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Novo Governo: Novas Perspectivas à Previdência Social?

30/10/2018

por Izabella Cristina Martins de Oliveira

"Uma vez aprovada a Emenda Constitucional ou parte dela ainda neste ano, além de sabermos quando o assunto se encerrará – ou não, o malgrado da população será pago por aqueles que deixarão Brasília."

Semelhante às reformas domésticas, também sabemos quando a reforma da Previdência se inicia, mas dificilmente quando termina – talvez isso se dê em razão de o déficit da Previdência Social ser tema recorrente todos os anos.

No último trimestre de 2017, o texto da reforma aguardava votação na Câmara dos Deputados. Em fevereiro deste ano, a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 9.288/2018 impediu que aquele fosse votado. No último domingo, tivemos a eleição Presidencial, donde imaginamos que a partir de janeiro de 2019, voltassem novamente os olhos ao plano de governo do Presidente da República Federativa do Brasil eleito.

Talvez isso não será preciso se o assunto for a reforma da Previdência.

Ainda que a intervenção tenha impedido a sua votação quando o assunto ainda estava fervilhando avidamente, a Emenda à Constituição Federal pode voltar a constar em pauta, acaso o Decreto seja revogado pelo atual Presidente da República ao apagar das luzes, quando todos estiverem comemorando a entrada do novo ano, sem se atentar, é claro, ao Diário Oficial.

Já no domingo, divulgaram-se notícias de que o atual Presidente teria sugerido pauta para a votação do tema ao final de seu mandato ao parabenizar o candidato eleito¹. Vale lembrar que muitos Deputados Federais sequer foram reeleitos, não tendo nada a perder.

No segundo dia após o segundo turno das eleições, o candidato eleito pronunciou-se em emissora de TV mencionando que, na semana seguinte, estará em Brasília e buscará junto ao governo atual aprovar assuntos em andamento, como a reforma da Previdência, por exemplo².

Simplificando: uma vez aprovada a Emenda Constitucional ou parte dela ainda neste ano, além de sabermos quando o assunto se encerrará – ou não, o malgrado da população será pago por aqueles que deixarão Brasília.

 

¹https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/10/28/interna_politica,716019/temer-sugere-dialogo-com-bolsonaro-para-pautar-reforma-da-previdencia.shtml, acesso em: 30/10/2018, às 12h26.

²https://exame.abril.com.br/brasil/bolsonaro-quer-negociar-com-temer-aprovacao-da-reforma-da-previdencia/, acesso em: 30/10/2018, às 12h39.