14/04/2025
por [Advogado] Renata Ferreira de Freitas AlvarengaRelações amorosas nem sempre terminam da forma como começam. Em muitos casos, envolvem não apenas laços emocionais, mas também financeiros. Um dilema bastante comum é quando a pessoa se pergunta: meu ex ficou me devendo dinheiro, e agora? Posso cobrar? Existe respaldo legal? Este artigo vai esclarecer suas dúvidas sobre o tema.
A resposta é: sim, é possível cobrar legalmente. Quando você pensa "meu ex ficou me devendo dinheiro", saiba que, mesmo em relações informais como namoro ou união estável, o empréstimo de valores pode gerar obrigações legais. A Justiça brasileira reconhece a existência de dívidas entre ex-companheiros, desde que haja elementos que comprovem o empréstimo.
Inclusive, já existem decisões judiciais que condenaram ex-namorados a devolver valores emprestados durante o relacionamento. Ou seja, você não está sozinho e tem sim direitos garantidos.
Sim. Como qualquer tipo de cobrança, existe um prazo legal para exigir judicialmente o valor devido. O prazo prescricional para cobrança de dívidas, quando não existe contrato, costuma ser de três anos a partir da data em que a dívida venceu, conforme o artigo 206 do Código Civil.
Se você se identificou com a situação, é essencial não deixar o tempo passar. Quanto antes você reunir provas e buscar orientação jurídica, maiores as chances de resolver a questão.
Uma das dúvidas mais comuns é: como provar que não foi um presente? Afinal, relacionamentos são cercados de informalidade. Para que sua cobrança seja admitida judicialmente, você precisa apresentar provas. Veja alguns exemplos:
Conversas em aplicativos (WhatsApp, e-mails, mensagens de texto)
Transferências bancárias com identificação do destinatário
Testemunhas que saibam do empréstimo
Comprovantes de depósito ou pagamento
Mesmo que você não tenha um contrato formal, essas provas têm valor jurídico. Por isso, não delete mensagens e junte toda documentação possível.
Não necessariamente. Embora o contrato escrito facilite muito a cobrança judicial, a ausência dele não impede que você receba. O Judiciário entende que o princípio da boa-fé e as provas circunstanciais (como mensagens e transferências) são suficientes para comprovar o empréstimo.
Logo, se você não possui qualquer contrato formalizando essa dívida, ainda assim você pode buscar seus direitos. O importante é apresentar elementos que demonstrem que houve uma dívida e que ela não foi paga.
Vale a pena buscar a Justiça sempre que houver prejuízo e possibilidade de comprovação. Se você já tentou resolver amigavelmente e não obteve sucesso, a ação judicial é o caminho.
Especialmente em casos de valores significativos, é fundamental agir. Lembre-se: você não está agindo por vingança, mas exercendo um direito. E a ajuda de um advogado pode tornar tudo mais simples.
A primeira tentativa deve ser sempre extrajudicial: enviar uma notificação cobrando formalmente o valor devido. Caso não haja resposta ou recusa, é possível ingressar com uma ação judicial de cobrança.
Se você já tentou conversar, enviou mensagens e até propôs parcelamento e mesmo assim nada foi resolvido, é hora de buscar um advogado. Muitas pessoas desistem por achar que não vale a pena, mas a verdade é que você pode sim reaver seu dinheiro.
Evite fazer empréstimos de grandes valores sem registro formal
Sempre guarde mensagens e comprovantes de transferências
Tenha clareza sobre o que é empréstimo e o que é presente
Converse abertamente sobre dinheiro, mesmo em relações afetivas
Caso não seja possível formalizar um contrato, registre ao menos por mensagem que aquele valor foi emprestado e não doado. Isso pode fazer toda a diferença no futuro.
Cada caso é único, e é fundamental contar com um profissional que analise as provas, o tipo de relacionamento e o valor envolvido para traçar a melhor estratégia.
Preencha o formulário abaixo ou clique no botão do WhatsApp ao lado para falar com um especialista e agende sua consulta.