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Entender como funciona a execução de título extrajudicial é fundamental para quem precisa cobrar uma dívida ou recebeu uma notificação de cobrança.

Embora o termo seja bastante técnico, ele está presente no dia a dia de empresários, credores e profissionais liberais que lidam com contratos, cheques, duplicatas ou confissões de dívida.

Se você busca orientação sobre o tema, confira este conteúdo.

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O que é um título extrajudicial?

Um título extrajudicial é um documento que comprova uma obrigação firmada entre as partes sem necessidade de decisão judicial prévia. Ele tem força executiva, ou seja, pode ser usado diretamente para cobrar uma dívida na Justiça.

Isso significa que, se o devedor não cumprir o que foi pactuado, o credor pode iniciar um processo de execução para receber valores ou bens devidos. 

Diferença entre título judicial e extrajudicial

É comum confundir os dois conceitos. Um título judicial surge a partir de uma decisão de um juiz, geralmente depois de um processo já concluído. 

Já o extrajudicial decorre de um documento assinado ou emitido fora do Judiciário, mas que a lei reconhece como suficiente para exigir cumprimento.

Na prática, a execução baseada em título extrajudicial costuma ser mais ágil, pois dispensa o trâmite inicial de reconhecimento da dívida.

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Exemplos de títulos extrajudiciais

Entre os documentos que a lei reconhece como executivos, podemos citar:

• Cheque: mesmo após devolvido por insuficiência de fundos, pode ser executado.

• Duplicata: muito usada em transações comerciais.

• Nota promissória: obrigação de pagar determinada quantia em data específica.

• Contrato: desde que assinado e contendo cláusulas claras de obrigação.

• Confissão de dívida: documento em que o devedor reconhece formalmente o débito.

Esses instrumentos, embora pareçam simples, carregam enorme relevância jurídica.

Como funciona a execução de título extrajudicial na Justiça

O processo de execução de título extrajudicial pode seguir as seguintes etapas:

1. O credor apresenta o título extrajudicial ao juiz.

2. O devedor é citado e tem prazo curto para pagar ou apresentar defesa.

3. Caso não haja pagamento, podem ser determinadas medidas como bloqueio de contas bancárias, penhora de veículos ou imóveis, entre outras.

Esse trâmite costuma ser mais rápido que outros tipos de cobrança, mas exige acompanhamento atento para não perder prazos ou oportunidades.

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Defesa do devedor: O que pode ser contestado?

O devedor não está totalmente desamparado: a lei garante meios de defesa. Ele pode apresentar embargos à execução, contestando pontos como:

• Prescrição da dívida;

• Cobrança abusiva de juros;

• Inexistência ou nulidade do título;

• Pagamento já realizado;

• Responsabilidade indevida (não é o real devedor).

Essas contestações, quando bem fundamentadas, podem reduzir o valor da execução ou até extingui-la.

Quando é necessário contratar um advogado especialista em execução?

Na prática, não existe execução sem advogado, seja para propor a cobrança, seja para se defender dela. A legislação é complexa, os prazos são curtos e um erro pode custar caro.

Um advogado especialista analisa a validade do título, traça a melhor estratégia de cobrança ou defesa, acompanha o processo e garante que os direitos da parte sejam respeitados.

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Como a FCS Advocacia pode auxiliar em processos de execução?

A FCS Advocacia atua com profundo conhecimento técnico em execuções de títulos extrajudiciais.

Com experiência consolidada, a FCS é parceira estratégica para empresários, profissionais liberais e credores que buscam segurança jurídica em processos de execução.

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