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Questões que envolvem família, divórcio, pensão, guarda ou herança são sempre delicadas, e que exigem conhecimento jurídico para evitar problemas.

É nesse contexto que entra o Direito de Família e Sucessões, um ramo essencial que aborda tanto as relações pessoais e patrimoniais dentro da família quanto a transmissão de bens após o falecimento.

Neste guia, a FCS Advocacia te ajuda a entender os principais pontos e saber quando é indispensável contar com um advogado especializado.

 

O que é direito de família e sucessões?

O Direito de Família e Sucessões é um ramo do Direito Civil que trata das relações familiares e da transmissão de bens após o falecimento de uma pessoa. 

Direito de família

O Direito de Família abrange os vínculos jurídicos entre pessoas unidas por casamento, união estável, filiação ou guarda. Ele trata, por exemplo, de temas como:

• Casamento e união estável;

• Separação, divórcio e anulação de casamento;

• Guarda de filhos e convivência;

• Pensão alimentícia;

• Adoção, tutela e curatela;

• Investigação de paternidade

• Separação de corpos; arrolamento de bens

Além disso, esse ramo do Direito acompanha as transformações da sociedade, adaptando-se às novas configurações familiares, como famílias homoafetivas, multiparentais e reconstituídas.

Direito de sucessões

Já o Direito de Sucessões trata da transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros ou beneficiários. Ou seja, é a parte do direito que regula herança, inventário, testamento e planejamento sucessório.

Principais temas tratados no Direito de Sucessões:

• Herança;

• Inventário judicial e extrajudicial;

• Testamento;

• Planejamento sucessório;

• Direitos dos herdeiros (legítimos e testamentários).

Conte com especialistas para orientar em questões de direito de família e sucessões

Principais situações atendidas por um advogado de família

O advogado especializado em Direito de Família atua em diferentes frentes, sempre buscando soluções jurídicas seguras e, quando possível, alternativas conciliatórias para reduzir desgastes emocionais e financeiros.

Veja as situações mais comuns que exigem apoio jurídico especializado

Divórcio e separação judicial

O advogado atua em processos de divórcio consensual ou litigioso, com ou sem filhos, ajudando a definir questões como:

• Partilha de bens;

• Guarda dos filhos;

• Visitação;

• Pensão alimentícia.

Também presta suporte em separações judiciais e anulações de casamento.

 

Adoção

Em processos de adoção, o advogado garante que todos os trâmites legais sejam cumpridos, protegendo os direitos da criança e dos adotantes.

 

Investigação de paternidade

Em casos de dúvida ou ausência de reconhecimento espontâneo, o advogado pode conduzir ações com base em provas e exames de DNA.

 

Inventários, heranças e testamentos

O advogado também atua na área de sucessões, ajudando na:

• Abertura e condução de inventários;

• Partilha de bens entre herdeiros;

• Elaboração de testamentos;

• Planejamento sucessório.

Precisa de ajuda com alguma questão? Fale com especialistas.

 

Divórcio, guarda e pensão: Como funcionam na prática?

O divórcio pode ser consensual (quando há acordo entre as partes) ou litigioso (quando há divergências).

A guarda dos filhos pode ser unilateral (um responsável) ou compartilhada (ambos participam das decisões).

Já a pensão alimentícia é fixada com base na necessidade de quem recebe e na capacidade financeira de quem paga, sempre considerando o melhor interesse das crianças.

 

Como funciona a partilha de bens no inventário e herança?

Quando uma pessoa falece, seus bens e dívidas são transmitidos aos herdeiros por meio do inventário. Esse processo pode ser feito:

• Judicialmente, quando há conflitos, herdeiros incapazes ou falta de consenso.

• Extrajudicialmente, em cartório, quando todos são maiores, capazes e estão de acordo.

A partilha segue regras do Código Civil, mas pode ser organizada de forma preventiva com um bom planejamento sucessório.

 

Planejamento sucessório: Essencial para evitar conflitos

O planejamento sucessório antecipa a distribuição de bens ainda em vida, evitando brigas familiares e reduzindo custos. Entre os instrumentos usados estão:

• Testamentos.

• Doações em vida.

• Criação de holdings familiares.

Além de proteger o patrimônio, esse tipo de planejamento garante que a vontade do titular seja respeitada.

 

Inventário judicial e extrajudicial: Quais as diferenças?

• Inventário judicial: obrigatório em casos de litígio, herdeiros incapazes ou ausência de acordo. Pode levar anos até ser concluído.

• Inventário extrajudicial: feito em cartório, simples e rápido, geralmente concluído em até 90 dias, desde que todos os herdeiros concordem e sejam capazes.

 

Quando procurar um advogado especializado em família e sucessões?

É recomendável buscar orientação logo no início do conflito ou da dúvida. Um advogado especializado ajuda a:

• Avaliar alternativas menos desgastantes, como mediação;

• Garantir seus direitos em processos de divórcio, guarda ou pensão;

• Agilizar inventários e heranças;

• Evitar nulidades e prejuízos em documentos como contratos, testamentos e acordos.

 

Como a FCS Advocacia atua em casos de Direito de Família e Sucessões

A FCS Advocacia atua com ética, transparência e foco em resultados.

Nossa equipe é especializada em Direito de Família e Sucessões, e oferece apoio em todas as etapas: da mediação amigável até processos mais complexos, sempre priorizando soluções ágeis, seguras e humanizadas.

Se você busca confiança e experiência, a FCS é a parceira ideal para proteger sua família e seu patrimônio.

Entre em contato através do WhatsApp e saiba mais.

 

 

FAQ - Outras coisas que você também pode querer saber:

Quem tem direito à herança?

A herança pode ser dividida entre herdeiros e legatários: Herdeiros recebem uma parte proporcional do patrimônio; Legatários recebem bens específicos, como um imóvel ou veículo. A lei respeita uma ordem de sucessão: descendentes têm prioridade sobre ascendentes, e só recebem aqueles vivos no momento da abertura da sucessão. Bebês ainda não nascidos não têm direito.

Quanto tempo demora um inventário judicial?

O inventário judicial pode levar de 1 a 3 anos, ou mais, dependendo da complexidade dos bens e de possíveis disputas entre os herdeiros. Atrasos podem ocorrer por burocracia, falta de documentos ou conflitos. Ter um advogado e um acordo entre as partes ajuda a acelerar o processo.

Preciso de um advogado para fazer um testamento?

Não é obrigatório, mas é altamente recomendável. Um advogado garante que o testamento seja feito de forma legal e evita erros que possam anulá-lo no futuro.