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Afinal, o que é Compliance?

29/05/2018

por Mariana Liza Nicoletti Magalhães

"“O primeiro passo para implantação de uma área de compliance na empresa é elaborar o código de ética e conduta e, a partir de então, propagar a importância de seguir as regras e procedimentos.”"

Inúmeras são as imposições regulatórias que o empreendedor deve se preocupar e basta uma pequena falha para surgir multas e punições.

Além disso, com o advento da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13), tornou-se essencial a aplicação de uma gestão de compliance efetiva nas empresas que atuam no Brasil.

Com isso, o tema está na lista de temas que mais preocupam os sócios, investidores e executivos no Brasil.

Mas afinal, o que é compliance?

Compliance significa estar em sintonia com as normas, leis, controles internos e externos, além de seguir à risca todas as políticas e diretrizes pertinentes ao seu respectivo negócio nas mais variadas esferas de atuação, seja jurídica, ambiental, trabalhista, fiscal, contábil etc.

No início, a ideia de compliance surgiu apenas como uma adequação jurídica da empresa, mas com o passar do tempo verificou-se a necessidade de alinhar todos os segmentos do negócio para atender as imposições dos órgãos de regulamentação.

Percebeu-se que através das ferramentas de compliance a empresa poderia alcançar maior qualidade na atividade empresarial, economia de recursos e, ainda, solidez no mercado a longo prazo.

O processo nem sempre é simples e demanda estratégia. O primeiro passo para implantação de uma área de compliance na empresa é elaborar o código de ética e conduta e, a partir de então, propagar a importância de seguir as regras e procedimentos. Não basta, entretanto, impor a observância às regras, é preciso adequá-las às necessidades, possibilidades e à realidade interna do negócio.

O profissional da área de compliance deverá funcionar como verdadeiro consultor, o qual deverá avaliar os riscos operacionais, analisar e prevenir fraudes, gerenciar controles internos, gestão de pessoas, elaborar manuais de conduta, desenvolver projetos de melhoria contínua e adequação às normas, realizar auditorias periódicas, dentre outras responsabilidades.

Além disso, o profissional de compliance deverá acompanhar a evolução legislativa e judicial brasileira para conciliar as normas com a operação e lucratividade das empresas.

Um setor de compliance bem estruturado e em pleno funcionamento refletirá no aumento da eficiência e qualidade, bem como ganho de credibilidade por parte de clientes, fornecedores e, principalmente, investidores, revelando-se ser, atualmente, ferramenta indispensável para as empresas que almejam o mercado externo.

Com efeito, o compliance deixou de ser um diferencial no mundo corporativo e passou a ser pré-requisito. Instituir o compliance de forma correta trará benefícios importantes para todos os setores, especialmente num mercado cada vez mais competitivo. É um processo fundamental para a continuidade de qualquer negócio e visa construir, desenvolver e manter a cultura ética nas empresas.