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A guarda compartilhada é um modelo legal que tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil, especialmente após mudanças na legislação que priorizam o bem-estar da criança. Neste conteúdo, você vai entender como funciona a guarda compartilhada, seus principais benefícios, quem tem direito, quais são as responsabilidades envolvidas e por que contar com um advogado especializado pode fazer toda a diferença.

O que é guarda compartilhada e como ela funciona na prática?

A guarda compartilhada é o regime em que ambos os pais continuam exercendo conjuntamente os direitos e deveres sobre a vida do filho, mesmo após a separação. Na prática, isso significa que as decisões importantes sobre a educação, saúde, lazer e bem-estar da criança são tomadas em conjunto.

Entender como funciona a guarda compartilhada envolve saber que, diferente da guarda unilateral, não se trata de dividir igualmente o tempo com o filho ou de duplo domicílio, mas sim de manter ambos os pais ativos e participativos na vida da criança.

Quais são os benefícios da guarda compartilhada para as crianças?

Um dos principais motivos pelos quais é importante saber como funciona a guarda compartilhada é justamente entender seus benefícios para os filhos. Entre os principais estão:

• Maior estabilidade emocional;

• Fortalecimento do vínculo com ambos os pais;

• Redução de conflitos e alienação parental;

• Participação equilibrada nas atividades diárias e educacionais.

Esse modelo tem sido apontado por especialistas como um dos mais saudáveis para o desenvolvimento da criança, pois evita que ela se sinta "propriedade" de um dos genitores.

Quem tem direito à guarda compartilhada?

De acordo com o Código Civil, a guarda compartilhada é preferencial quando os pais não vivem mais juntos, salvo se um deles abrir mão do direito ou for considerado inapto para exercê-la.

Ou seja, qualquer um dos genitores pode solicitar a guarda compartilhada, e o juiz levará em conta sempre o melhor interesse da criança. Mesmo em situações de desacordo entre os pais, esse modelo pode ser adotado judicialmente.

Como é definido o tempo de convivência e as responsabilidades dos pais?

Na guarda compartilhada, o tempo de convivência com a criança é flexível e deve ser ajustado conforme a realidade dos pais e o que for melhor para o filho. Isso não significa, necessariamente, dividir o tempo de forma igual, mas sim assegurar que ambos os genitores tenham participação ativa.Não significa dizer que a criança terá duplo domicílio, podendo ser fixada a residência fixa de apenas um dos genitores, com a regulamentação da convivência do outro.

Outro ponto importante para entender como funciona a guarda compartilhada é que as responsabilidades também são divididas. Ambos os pais são responsáveis pelas decisões relativas às questões escolares, médicas, moradia, alimentação e demais aspectos essenciais da vida da criança.

Quais são as obrigações dos pais na guarda compartilhada?

Mesmo com a guarda compartilhada, é comum que a residência principal da criança fique com um dos pais, e o outro contribua com pensão alimentícia.

Ambos devem manter uma comunicação eficiente, participar de reuniões escolares, estar presentes em consultas médicas, e tomar decisões conjuntas sobre viagens, mudanças de escola, entre outros.

O que fazer em caso de desacordo sobre a guarda compartilhada?

Em alguns casos, mesmo com a intenção de adotar a guarda compartilhada, pode haver divergências entre os pais. Nessas situações, é importante contar com mediação especializada e, se necessário, acionar o judiciário para garantir que os direitos da criança sejam preservados.

Saber como funciona a guarda compartilhada em casos de desacordo envolve entender que o juiz poderá definir o regime mesmo contra a vontade de um dos genitores, desde que seja comprovado que é o melhor para a criança.

Como garantir o bem-estar da criança na guarda compartilhada?

Para que a guarda compartilhada funcione adequadamente, é essencial que haja cooperação entre os pais. Isso inclui:

• Evitar conflitos e trocas de acusações na frente da criança;

• Priorizar o diálogo e o respeito mútuo;

• Respeitar os horários e acordos previamente definidos;

• Manter o foco nas necessidades e interesses da criança.

Compreender como funciona a guarda compartilhada é também perceber que a responsabilidade é compartilhada emocionalmente, não apenas legalmente.

Por que contar com um advogado especializado para resolver esta questão?

Ter ao lado um profissional que compreende como funciona a guarda compartilhada é fundamental para garantir que todos os direitos sejam respeitados, tanto dos pais quanto das crianças. O advogado pode orientar, mediar e representar os interesses dos envolvidos em todas as etapas do processo.

Além disso, um especialista em direito de família pode ajudar a elaborar um plano de guarda adequado, prever situações futuras e minimizar riscos de conflitos judiciais.

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