FCS Advogados

Você acha que está em dia com suas obrigações trabalhistas, mas de repente recebe uma ação de um ex-funcionário cobrando horas extras, diferença salarial ou falta de benefício. 
A verdade é que a maioria dos passivos trabalhistas poderia ser evitada com medidas simples de organização e controle. Neste artigo, a FCS Advocacia mostra os erros mais comuns que geram passivo trabalhista nas empresas e como você pode proteger seu negócio antes que o problema chegue à justiça.

Entre em contato para receber orientação especializada

O que é considerado passivo trabalhista

Passivo trabalhista é a soma de todas as dívidas que sua empresa tem por não cumprir corretamente as obrigações trabalhistas, sejam: horas extras não pagas, adicionais não recolhidos, encargos sociais irregulares ou verbas rescisórias inadequadas.
Existem dois tipos:
• Passivo regular: obrigações recorrentes e previsíveis, como salários, FGTS, INSS e benefícios. Toda empresa tem isso.
• Passivo judicial: dívidas que se transformam em processo trabalhista, e essas SIM podem e devem ser evitadas.
O problema é que muitos empresários confundem os dois. Acham que está tudo bem porque pagam os salários em dia, sem perceber que pequenas falhas no controle de ponto ou na formalização de contratos estão gerando uma “bomba” para o futuro.

Erros comuns que mais geram ações trabalhistas nas empresas

Independente do tamanho da empresa, todas estão sujeitas a cometerem alguns erros que acabam gerando passivos trabalhistas. Entre eles:
• Falta de controle de ponto adequado: Sem registro de entrada e saída, como você prova quanto cada funcionário trabalhou? Quando surgem horas extras, fica sua palavra contra a do funcionário. 
• Não formalizar mudanças contratuais: O funcionário começou em um cargo, mas passou a fazer outras funções com mais responsabilidades? Se não foi registrado em carteira, ele pode cobrar diferença salarial por desvio de função. 
• Não registrar benefícios e adicionais: Adicional noturno, de insalubridade, periculosidade. Se não estão formalizados e registrados, a empresa fica sem comprovação de que ofereceu.
• Desorganização no cumprimento de prazos: Férias não concedidas no período correto? O valor tem que ser pago em dobro. Não tem aviso prévio documentado? A empresa arca com o custo. 
• Não recolher encargos sociais corretamente: Deixar de repassar FGTS ou INSS não é apenas uma questão financeira, é crime. Além de multas pesadas, o funcionário tem direito a acionar a empresa judicialmente.

Entre em contato para receber orientação especializada e evitar passivos trabalhistas

Controle de jornada, horas extras e banco de horas: onde estão os maiores riscos?

A jornada de trabalho é a base para praticamente todas as outras obrigações trabalhistas. Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas a ter controle de ponto. Mas mesmo as menores deveriam ter, porque é aí que surgem os maiores passivos trabalhistas.

O risco do banco de horas
Muitas empresas utilizam banco de horas, mas sem formalização adequada. Sem um acordo escrito homologado, o banco de horas não tem valor legal. 

Horas extras recorrentes não registradas
Se um funcionário faz hora extra todo dia, mas você não paga nem registra, está criando uma dívida que cresce mensalmente. 

Veja também: Fim da escala 6x1 - o que pode mudar?

Como documentos e contratos podem proteger a empresa de passivos trabalhistas

A documentação é sua melhor defesa contra passivos trabalhistas. Um contrato bem redigido e procedimentos internos eliminam ambiguidades e criam prova de que você agiu corretamente.

Contratos de trabalho claros: Especifiquem jornada, função, salário, adicionais, benefícios e o regime de horas extras. Quanto mais detalhado, melhor sua proteção.

Procedimentos formalizados: Ter um passo a passo para contratação, mudança de função, concessão de férias e desligamento evita esquecimentos e erros. 

Registros atualizados: CTPS assinada e atualizada, controle de ponto funcionando, comprovação de pagamento de benefícios, tudo isso precisa estar documentado e organizado.

Entre em contato para receber orientação especializada

Quando procurar assessoria trabalhista?

O ideal é agir preventivamente. Uma auditoria trabalhista identifica se sua empresa tem pendências que podem virar processo. Ela analisa:
• Contratos
• Procedimentos
• Registros de ponto
• Conformidade com a legislação

Nós da FCS Advocacia oferecemos consultoria trabalhista preventiva, ajudando empresas a estruturar políticas, formalizar procedimentos e identificar vulnerabilidades antes que se transformem em passivos judiciais.

Entre em contato para receber orientação especializada

Conheça a FCS Advocacia

Proteger sua empresa de passivos trabalhistas é uma estratégia de gestão de riscos que protege seu resultado financeiro.
Na FCS Advocacia, contamos com advogados especializados em direito trabalhista e com experiência comprovada em auxiliar empresas a evitar processos.
Atuamos com ética, profissionalismo e comprometimento, valores que guiam nossa missão de oferecer assessoria jurídica de excelência.

Converse conosco sobre como proteger sua empresa.