» Mais Matérias

Escritório traz novidade no desenvolvimento de projetos e captação de recursos por meio de doações, subsídios, fomento direto ou renúncia fiscal

Fernando Corrêa da Silva Advogados, em parceria com Prof. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, advogado, docente fundador e atual Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, passa a oferecer apoio jurídico na captação de recursos e realização de doações e patrocínios nas áreas de cultura, esporte, criança e adolescente, meio ambiente, profissionalização, ressocialização, educação, saúde e assistência social.

O trabalho vem em apoio às iniciativas de responsabilidade social de agentes sociais e econômicos, garantindo segurança jurídica e sustentabilidade aos processos de proposição e execução de projetos com fomento de recursos públicos e sua prestação de contas, assim como às decisões empresariais por patrocinar iniciativas capazes de contribuir para com o desenvolvimento humano, institucional, social, econômico e cultural em nossa região e em nosso País.

Para fortalecer a atuação jurídica do escritório no relacionamento de seus clientes com a Administração Pública, a parceria com Prof. Nuno e sua equipe contempla desde a identificação de oportunidades de prestação de serviços e realização de parcerias com a Administração Pública; elaboração de projetos e propostas para captação de recursos; apoio jurídico e técnico à elaboração de propostas e projetos de captação de recursos, por meio de convites, editais, chamamentos públicos e outros instrumentos, bem como à celebração de convênios, contratos, termos e acordos, além de acompanhamento na execução e prestação de contas.

Sem custos fixos envolvidos na contratação por Organização da Sociedade Civil, mas apenas valor percentual, no caso de realização de ajustes com transferências de recursos para a entidade contratante e com a responsabilidade pela elaboração do projeto ou proposta e pelo acompanhamento jurídico de sua execução e prestação de contas, a nova parceria facilita o acesso de pessoas e organizações no relacionamento com a Administração Pública, no que tange a financiamentos de projetos das áreas de cultura, meio ambiente, direitos humanos, educação e assistência social.